El deber de cuidado. Cosas y personas abandonadas en el léxico constitucional y en las prácticas de justicia del antiguo régimen

Partindo de uma análise das fontes normativas e dos procedimentos legais da monarquia espanhola durante o antigo regime, este artigo propõe uma interpretação paralela do gerenciamento de coisas e pessoas abandonadas. Ele se baseia em uma ideia fundamental aparentemente compartilhada nessa sociedade europeia organizada sob um princípio corporativo: toda relação social carrega uma responsabilidade, no sentido de ter de responder a algo ou alguém, assumir o comando e cuidar de pessoas e coisas. Derivado dessa ideologia constitucional, em que todo pai/proprietário/gerente tinha o dever de cuidar de suas posses e dos membros de sua família, o Soberano "administrador e tutor supremo" poderia reivindicar a tutela universal sobre todos os indivíduos e coisas dentro de seu reino, garantindo que ninguém permanecesse sozinho, isolado ou estéril. Isso legitima sua intervenção como uma garantia de proteção e reprodução da ordem.

Starting from an analysis of normative sources and legal procedures of the Spanish Monarchy during the ancient régime, this article proposes a parallel interpretation of the management of abandoned things and people. It is based on a fundamental idea seemingly shared in this European society organized under a corporate principle: every social relationship carries a responsibility, in the sense of having to respond to something or someone, take charge, and care for people and things. Derived from this constitutional ideology, where every father/owner/manager had the duty to care for their possessions and family members, the Sovereign ‘supreme administrator and tutor ’ could claim universal guardianship over all individuals and things within its realm, ensuring that no one remained alone, isolated, or sterile. This legitimizes its intervention as a guarantee of order protection and reproduction.